Termos e Condições de Utilização malilrabaosa
Estes termos regulam o acesso e uso do site malilrabaosa. Ao navegar, o utilizador concorda com as condições aqui descritas, aplicáveis a todas as funcionalidades e serviços.
9 de setembro de 2025
Aceitação dos termos
O acesso ao site implica aceitação integral e sem reservas destes termos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o serviço. A malilrabaosa pode alterar os termos a qualquer momento, sendo o uso contínuo considerado aceitação das novas condições.
Definições
Para efeitos destes termos, consideram-se as seguintes definições:
Utilizador: pessoa que acede, navega ou utiliza qualquer funcionalidade do site.
Serviço: conjunto de informações, análises e funcionalidades disponibilizadas pela malilrabaosa.
Conteúdo: textos, imagens, gráficos e outros materiais presentes no site.
Dados pessoais: informações que identificam ou tornem identificável o utilizador.
Utilização do serviço
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando estes termos e a legislação aplicável em Portugal.
Elegibilidade
O uso do site está reservado a maiores de 18 anos e a quem detenha capacidade legal para contratar serviços em Portugal.
Acesso permitido a adultos.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador deve garantir que as informações fornecidas são verdadeiras e utilizar o site de forma adequada.
Usos proibidos
É vedado utilizar o site para os fins abaixo:
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site pertencem à malilrabaosa ou a terceiros autorizados. O uso está limitado à navegação e consulta, sendo vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
Conteúdos do utilizador
O utilizador pode enviar mensagens ou pedidos através do site, responsabilizando-se pelo teor das informações partilhadas.
Direitos sobre conteúdos enviados
Ao enviar conteúdos, o utilizador autoriza o uso para finalidades de atendimento, sem direito a compensação.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais observa a legislação vigente e está detalhado na nossa Política de Privacidade. O utilizador pode exercer os seus direitos conforme previsto em lei.
Ler política de privacidadeAviso legal e limitações
As informações do site têm caráter informativo e não substituem aconselhamento profissional.
Alerta importante
Resultados podem variar. Consulte sempre um especialista antes de tomar decisões financeiras.
Limitação de responsabilidade
A malilrabaosa não se responsabiliza por decisões tomadas unicamente com base nas informações deste site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar a malilrabaosa de prejuízos decorrentes do uso indevido do serviço.
Resolução de litígios
Eventuais conflitos serão resolvidos de acordo com a legislação portuguesa.
Arbitragem
As partes podem optar por arbitragem para resolução de litígios, conforme legislação aplicável.
A arbitragem é facultativa e sujeita a acordo prévio.
Resolução online de litígios
O utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução online de litígios para conflitos de consumo.
Ver plataforma ODRAutonomia das cláusulas
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes permanecem válidas.
Acordo integral
Estes termos representam o acordo completo entre as partes, prevalecendo sobre anteriores comunicações.
Legislação aplicável
Aplica-se a legislação da República Portuguesa e normas comunitárias.
Cessação
A malilrabaosa pode suspender ou terminar o acesso ao site em caso de violação destes termos.
Alterações
Os termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso continuado implica aceitação das mudanças.
Contactos para questões legais
Para esclarecimentos, utilize os contactos abaixo.
Endereço de e-mail: content@malilrabaosa.com
Telefone: +351 245476895
Morada: Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 9 de setembro de 2025
Versão: 2.0